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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Câmara Cível condena Telemar por cobrança de débito indevido de consumidor
A empresa deverá pagar o valor de R$12.500,00 a um consumidor que teve seu nome incluído, indevidamente, no Sistema de Proteção ao Crédito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:47
Empresa de Transporte terá que indenizar passageira agredida por motorista
A empresa transporte foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 1.500,00 a uma passageira que
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:08
LER dá indenização por dano moral a empregado da Energipe
outros direitos, indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:55
Banco terá que indenizar produtor rural que não recebeu seguro Proagro
negada, fazendo jus então ao valor respectivo atualizado
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:01
Editora paranaense alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar jornal de pequena circulação
periódico que circula gratuitamente no norte do Paraná. Editora discute o valor no STF
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 20:23
Terracap é condenada a indenizar moradora por falta de licença ambiental
Ex-moradora será indenizada no valor de R$ 650 reais mensais por um período de 14 meses referente a aluguéis de um imóvel
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:52
Acordo incentivado pela AGU garante devolução de R$ 1 milhão pago indevidamente em desapropriação de imóvel
O acordo foi realizado com nove envolvidos em ação na qual foi constatado pagamento acima do valor
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:05
Herdeiros de trabalhador falecido receberão indenização de forma parcelada
Os herdeiros requeriam a manutenção da indenização no valor de R$ 700 mil em uma única parcela, mas o SDI-I negou recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:05
Agravo de Instrumento. Ação de Indenização por Desapropriação Indireta.
deixou de apontar e apurar o valor do fundo de comércio.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 18:23
Vítima de acidente de trânsito com viatura policial ganha indenização
danos materiais, correspondentes ao valor do veículo, que teve perda total.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 13:00
Cliente nunca solicitou ramal telefônico, foi para o SPC e será indenizado
O Tribunal de Justiça condenou a Brasil Telecom S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, em favor de Valério Longem.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 11:30
Empresas condenadas por morte de jovem em acidente de trabalho
A Câmara reformou a decisão de origem apenas para majorar o valor da indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:35
Bradesco perde recurso contra indenização milionária
Esse valor, que reajustado pode chegar a R$ 8 milhões, refere-se à indenização que lhe teria sido
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 10:22
Frase de campanha comercial leva ao reconhecimento de dano moral na 2ª instância
improcedência dada pelo julgamento de origem e ponderou sobre o valor justo para a condenação
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:29
Editora indeniza por cobrança ilegal
O valor a ser pago é de R$5 mil pelos danos morais, acrescido do dobro das faturas cobradas, que, pelos autos, corresponde a R$6.361,54.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:58
Trabalho rural degradante: empregado obtém indenização e caso não se restringe à ótica trabalhista
; 3ª Câmara aumenta o valor condenatório e reconhece proximidade com escravidão
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:05
Justiça condena Estado a pagar indenização à vítima de abordagem equivocada de policiais
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil a J.W.C.S. por abordagem equivocada de policiais militares.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:35
Motel pede indenização milionária da Prefeitura de São Paulo
Valor a ser pago é de R$ 18,8 milhões; imóvel fica em área desapropriada. Vara da Fazenda Pública determina pagamento; Prefeitura vai recorrer.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:54
Orçamento: salário mínimo depende de acerto com o governo, mas deve ser mais do que R$ 505,90
Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:00
Aumento de indenização por rompimento de noivado é indeferido
A 2ª Câmara Cível negou pedido de uma ex-noiva que buscava aumentar o valor da indenização por danos materiais, em virtude de rompimento do noivado.
